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22/10/2025 14:45:12 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 095-2025 - SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIARIAS
22/10/2025 14:07:52 DECRETO MUNICIPAL Nº 191-2025 - Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica DECRETOS MUNICIPAIS
22/10/2025 14:07:03 DECRETO MUNICIPAL Nº 190-2025 - Regulamenta a Lei nº 2.0262025, no qual Institui o Projeto concurso de talentos denominado "INOVA CAFELÂNDIA" DECRETOS MUNICIPAIS
22/10/2025 14:06:21 PORTARIA Nº 022-2025 - Designa Servidor para responder como Gestor e fiscal do Convênio Aquisição da máquinas e Equipamentos PORTARIAS - GOVERNO
22/10/2025 14:05:39 PORTARIA Nº 021-2025 - Designa Servidor para responder como Gestor e fiscal do Convênio Aquisição da máquinas e Equipamentos PORTARIAS - GOVERNO
22/10/2025 14:04:17 PORTARIA Nº 020-2025 - Designa Servidor para responder como Gestor e fiscal do Convênio Aquisição da máquinas e Equipamentos PORTARIAS - GOVERNO
22/10/2025 08:09:21 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013-2025 - PSS Nº 002-2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RH
22/10/2025 08:08:30 EXTRATO DE CONTRATO Nº 035-2025 - PSS EDITAL Nº 002-2025 DOUGLAS DA SILVA COELHO DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS PSS
22/10/2025 08:04:36 EXTRATO DE CONTRATO Nº 034-2025 - PSS EDITAL Nº 002-2025 ANA PAULA FERNANDES DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS PSS
22/10/2025 08:03:12 PORTARIA Nº 868-2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS - RH
22/10/2025 08:02:43 PORTARIA Nº 867-2025 REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU ADICIONAL DE EQUIPE DE APOIO TÉCNICO À SERVIDORA NADIR TEREZINHA SKURA MATRÍCULA 71351 PORTARIAS - RH
22/10/2025 08:01:52 PORTARIA Nº 866-2025 TRANSFERE O SERVIDOR FELIPE FERREIRA VITOR MATRÍCULA 767321612 PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PORTARIAS - RH
22/10/2025 08:01:20 PORTARIA Nº 865-2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PSS PORTARIAS - RH
22/10/2025 08:00:56 PORTARIA Nº 864-2025 CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA PSS PORTARIAS - RH
22/10/2025 08:00:27 PORTARIA Nº 863-2025 CONCEDE GTIDE AO SERVIDOR GENUIR PIVATTO MATRÍCULA 77641 PORTARIAS - RH
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.