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15/12/2020 19:51:45 ATA Nº 001- REUNIÃO COMISSÃO AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
15/12/2020 19:39:30 DECRETO MUNICIPAL Nº 204-2020 - NOVAS REGRAS - COVID-19 -15 DE DEZEMBRO DECRETOS MUNICIPAIS
15/12/2020 19:23:00 DECRETO MUNICIPAL Nº 203-2020- DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS - PARA 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
15/12/2020 19:22:13 DECRETO MUNICIPAL Nº 202-2020- Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
15/12/2020 19:20:25 DECRETO MUNICIPAL Nº 201-2020 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
15/12/2020 19:18:08 DECRETO MUNICIPAL Nº 200 -2020- Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
15/12/2020 08:12:06 PORTARIA Nº 927-2020 TRANSFERE O SERVIDOR LUCAS LELIS DOS SANTOS PORTARIAS
15/12/2020 08:11:16 PORTARIA Nº 926-2020 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES PORTARIAS
15/12/2020 08:10:49 PORTARIA Nº 925-2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA TAILANE ADALINA LENZ PORTARIAS
15/12/2020 08:09:30 PORTARIA Nº 924-2020 REVOGA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ATRIBUIDO À SERVIDORA VALDIMARA BARBOSA FAGUNDES OLIVEIRA PORTARIAS
11/12/2020 19:00:31 LEI MUNICIPAL Nº 1.750-2020 - INCLUI LOTEAMENTO NA PLANTA GENERICA PARQUE SÃO PAULO LEIS MUNICIPAIS
11/12/2020 18:59:47 LEI MUNICIPAL Nº 1.749-2020 - Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de crédito Suplementar no Orçamento LEIS MUNICIPAIS
11/12/2020 18:58:54 LEI MUNICIPAL Nº 1.748-2020 - Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de crédito Suplementar no Orçamento LEIS MUNICIPAIS
11/12/2020 18:56:56 DECRETO MUNICIPAL Nº 199-2020 - Baixa os débitos prescritos não ajuizados de valor inferior ao valor mínimo DECRETOS MUNICIPAIS
11/12/2020 18:56:04 DECRETO MUNICIPAL Nº 198-2020 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.