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21/10/2025 14:45:07 PORTARIA Nº 019-2025 - Designa Servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Convênio com a SETU PORTARIAS - GOVERNO
21/10/2025 14:41:56 DECRETO MUNICIPAL Nº 190-2025 - Regulamenta a Lei nº 2.0262025, no qual Institui o Projeto concurso de talentos denominado "INOVA CAFELÂNDIA" DECRETOS MUNICIPAIS
21/10/2025 14:40:47 DECRETO MUNICIPAL Nº 189-2025 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
21/10/2025 08:26:41 PORTARIA Nº 862-2025 REENQUADRA A SERVIDORA VARLI APARECIDA GAMA DE SOUZA MATRÍCULA 767321917 APÓS CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO PORTARIAS - RH
21/10/2025 08:14:34 DECRETO MUNICIPAL Nº 188-2025 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
21/10/2025 08:13:51 EXTRATO DE CONTRATO Nº 033-2025 - PSS EDITAL Nº 002-2025 -JHONATHAN ALVES DE OLIVEIRA DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS PSS
21/10/2025 08:12:00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 032-2025 - PSS EDITAL Nº 002-2025 -BRUNA KAROLINE OLIVEIRA RODRIGUES DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS PSS
21/10/2025 08:09:02 EXTRATO DE CONTRATO Nº 031-2025 - PSS EDITAL Nº 002-2025 -FLAVIA BARBOSA DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS PSS
21/10/2025 08:08:00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 030-2025 - PSS EDITAL Nº 002-2025 -JULIANA MAGALHÃES MARQUES DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS PSS
21/10/2025 08:07:22 DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO DO(A) CANDIDATO(A) DANIEL TOLEDO ALVES PORTARIAS - RH
20/10/2025 08:27:17 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 094-2025 - SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIARIAS
20/10/2025 08:26:45 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 093-2025 - SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIARIAS
20/10/2025 08:25:29 DECRETO MUNICIPAL Nº 187-2025 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR - DECRETO Nº 130-2025 DECRETOS MUNICIPAIS
20/10/2025 08:14:36 DECRETO MUNICIPAL Nº 186-2025 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR - DECRETO Nº 129-2025 DECRETOS MUNICIPAIS
20/10/2025 08:14:12 EXTRATO DE CONTRATO Nº 029-2025 - PSS EDITAL Nº 002-2025 -LEANDRO PREIS DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS PSS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.