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26/11/2020 08:12:41 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020-2020 - CONCURSO PÚBLICO 001-2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
26/11/2020 08:11:47 PORTARIA Nº 893-2020 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES PORTARIAS
25/11/2020 13:18:38 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SAUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
25/11/2020 07:46:30 Declaração de Não Comparecimento_ NATIELE SANTOS DE SOUZA DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO
24/11/2020 08:22:17 DECRETO MUNICIPAL Nº 190-2020 -EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR DECRETOS MUNICIPAIS
24/11/2020 07:56:58 PORTARIA Nº 892-2020 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR WILLIAN MAYCON DOS SANTOS PORTARIAS
24/11/2020 07:56:32 PORTARIA Nº 891-2020 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES PORTARIAS
23/11/2020 10:29:50 DECRETO MUNICIPAL Nº 189-2020 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Fundo De Previdência DECRETOS MUNICIPAIS
20/11/2020 17:26:07 RESOLUÇÃO Nº 02-2020 - CMDCA DELIBERAÇÃO, RESOLUÇÃO E EDITAIS DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA, CMDPD, CMS E ICS
20/11/2020 17:25:33 EDITAL Nº 05-2020 - CMDCA DELIBERAÇÃO, RESOLUÇÃO E EDITAIS DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA, CMDPD, CMS E ICS
20/11/2020 17:25:03 EDITAL Nº 04-2020 - CMDCA DELIBERAÇÃO, RESOLUÇÃO E EDITAIS DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA, CMDPD, CMS E ICS
20/11/2020 07:51:14 PORTARIA Nº 890-2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR ROBERTO DA SILVA AGUIAR PORTARIAS
20/11/2020 07:50:50 PORTARIA Nº 889-2020 REVOGA ADICIONAL DE SOBRE AVISO ATRIBUIDA AO SERVIDOR MAURO SERGIO VIDIGAL MACIEL PORTARIAS
20/11/2020 07:50:29 PORTARIA Nº 888-2020 REVOGA GTIDE ATRIBUIDA AO SERVIDOR MARCOS DALVAN BARBOSA PORTARIAS
20/11/2020 07:50:03 PORTARIA Nº 887-2020 CONCEDE PENSÃO AO ESPOSO DA EX-SERVIDORA MARIA DA LUZ ANTUNES PORTARIAS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.