Rua Vereador Luiz Pícolli, 299 - Centro - CEP:85415-000
Acessibilidade
PREFEITURA DE
Cafelândia
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
12/11/2020 10:13:21 LEI MUNICIPAL Nº 1.744-2020 LEIS MUNICIPAIS
12/11/2020 10:12:23 LEI MUNICIPAL Nº 1.743-2020 LEIS MUNICIPAIS
12/11/2020 10:11:27 LEI MUNICIPAL Nº 1.742-2020 LEIS MUNICIPAIS
12/11/2020 10:10:38 LEI MUNICIPAL Nº 1.741-2020 LEIS MUNICIPAIS
12/11/2020 08:42:10 DECRETO MUNICIPAL Nº 180-2020 DECRETOS MUNICIPAIS
12/11/2020 08:28:53 DECRETO MUNICIPAL Nº 179-2020 - INSTITUI COMISSÃO ESCOLAR DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DECRETOS MUNICIPAIS
12/11/2020 08:18:10 PORTARIA Nº 867-2020 TRANSFERIR SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PORTARIAS
12/11/2020 08:17:45 PORTARIA Nº 866-2020 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES PORTARIAS
10/11/2020 09:06:35 PORTARIA Nº 865-2020 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR GUILHERME BEZERRA BRAGA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO PORTARIAS
09/11/2020 07:43:35 PORTARIA Nº 864-2020 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ZELINDA VISSOVATTI BARBOSA PORTARIAS
06/11/2020 10:12:03 PORTARIA Nº 863-2020 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR ARILDO ZUCK PORTARIAS
06/11/2020 10:11:41 ERRATA PORTARIA Nº 784-2020 PORTARIAS
06/11/2020 09:41:16 DECRETO MUNICIPAL Nº 178-2020 DECRETOS MUNICIPAIS
06/11/2020 09:39:48 DECRETO MUNICIPAL Nº 177-2020 - ALTERA NOMES DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DECRETOS MUNICIPAIS
05/11/2020 09:08:36 PORTARIA Nº 862-2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR JEFFERSON ALVES BARBOSA PORTARIAS
Anterior 479 480 481 482 483 484 485 486 487 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.