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Cafelândia
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19/03/2021 08:17:26 DECRETO MUNICIPAL Nº 050-2021 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
19/03/2021 08:16:58 DECRETO MUNICIPAL Nº 049-2021 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
19/03/2021 08:16:45 ERRATA PORTARIA Nº 310-2021 ERRATA
19/03/2021 08:16:17 LEI MUNICIPAL Nº 1.761-2021 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial LEIS MUNICIPAIS
19/03/2021 08:16:10 PORTARIA Nº 319-2021 DESIGNA JUNTA MÉDICA PORTARIAS
19/03/2021 08:15:34 PORTARIA Nº 318-2021 REENQUADRA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PORTARIAS
19/03/2021 08:15:03 PORTARIA Nº 317-2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES PORTARIAS
19/03/2021 08:14:37 PORTARIA Nº 316-2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA CLEANE DE LIMA SANTOS PORTARIAS
19/03/2021 08:13:46 PORTARIA Nº 315-2021 EXONERA EDIMAR PIMENTEL OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA PORTARIAS
19/03/2021 08:13:24 PORTARIA Nº 314-2021 TRANSFERE A SERVIDORA CLEANE DE LIMA SANTOS PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANNA PARCHETA FRANUS PORTARIAS
19/03/2021 08:15:36 LEI MUNICIPAL Nº 1.760-2021 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento LEIS MUNICIPAIS
19/03/2021 08:12:54 PORTARIA Nº 313-2021 TRANSFERE A SERVIDORA ANA MOREIRA HERDT PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANNA PARCHETA FRANUS PORTARIAS
19/03/2021 08:02:59 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO INFANTIL JOÃO XXIII SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
19/03/2021 08:02:08 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL THEOFÂNIO AGAPITO MALTEZO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
18/03/2021 10:29:55 LEI MUNICIPAL Nº 1.759-2021 - Autoriza e Ratifica o protocolo de intenção do Executivo Municipal de Cafelândia, Aquisição de vacinas para o COVID-19 LEIS MUNICIPAIS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.