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PREFEITURA DE
Cafelândia
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09/03/2021 08:38:30 PORTARIA Nº 252-2021 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA KAROLINE PEREIRA SELHORST OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PORTARIAS
09/03/2021 08:38:11 PORTARIA Nº 251-2021 TRANSFERE SERVIDORA MARIA CLAUDINA DE SOUZA ALVES PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIAS
08/03/2021 10:08:24 DECRETO MUNICIPAL Nº 040-2021- Novas Medidas - Covid-19 DECRETOS MUNICIPAIS
08/03/2021 08:04:13 PORTARIA Nº 250-2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES PORTARIAS
05/03/2021 15:09:51 DECRETO MUNICIPAL Nº 039-2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMINIDADE PÚBLICA DECRETOS MUNICIPAIS
05/03/2021 08:54:06 DECRETO MUNICIPAL Nº 038-2021 - PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DOS ALVARAS 2021. DECRETOS MUNICIPAIS
05/03/2021 08:12:35 PORTARIA Nº 249-2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA TATIANE FAVARIM PORTARIAS
04/03/2021 08:10:38 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011-2021 - CONCURSO PÚBLICO 001-2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04/03/2021 08:09:39 PORTARIA Nº 248-2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR FELIPE FERREIRA VITOR PORTARIAS
04/03/2021 08:09:10 PORTARIA Nº 247-2021 CEDER SERVIDORA EFETIVA CLEUDETE DA SILVA BEZERRA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE CAFELÂNDIA PORTARIAS
03/03/2021 09:29:19 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004-2021 - CONCURSO PÚBLICO 002-2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02/03/2021 17:29:22 BALANÇO PATRIMONIAL - PREFEITURA 2020 DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
02/03/2021 17:28:31 BALANÇO PATRIMONIAL - FPSMC 2020 DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
02/03/2021 15:27:20 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 011-2021 - REVOGA A PORTARIA Nº 010-2021 PORTARIAS DE DIÁRIAS
02/03/2021 08:02:19 PORTARIA Nº 246-2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.