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26/08/2020 08:13:45 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010-2020 - CONCURSO PÚBLICO 001-2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
25/08/2020 13:45:40 DECRETO MUNICIPAL Nº 136-2020 - AUTORIZA A PERMISSÃO DE BEM IMÓVEL - FUNDAÇÃO PADRE LUIS LUISE. DECRETOS MUNICIPAIS
25/08/2020 08:22:24 Declaração de Não Comparecimento_ JEAN CARLOS BROETTO BESINELLA DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO
25/08/2020 08:22:01 PORTARIA Nº 761-2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR JOÃO MARIA GONÇALVES PORTARIAS
25/08/2020 08:21:32 PORTARIA Nº 760-2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SIMONE ZIECKOWSKI FERREIRA GRALHA PORTARIAS
24/08/2020 09:29:44 DECRETO MUNICIPAL Nº 135-2020 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 024-2020 DECRETOS MUNICIPAIS
24/08/2020 09:29:10 DECRETO MUNICIPAL Nº 134-2020 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
21/08/2020 08:38:35 PORTARIA Nº 759-2020 CONCEDE LICENÇA DE SAÚDE AO SERVIDOR DANGELO CRISTIAN RICHCIK PORTARIAS
20/08/2020 10:17:58 RESOLUÇÃO Nº 01-2020 - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DELIBERAÇÃO, RESOLUÇÃO E EDITAIS DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA, CMDPD, CMS E ICS
20/08/2020 10:17:06 RESOLUÇÃO Nº 01-2020 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DELIBERAÇÃO, RESOLUÇÃO E EDITAIS DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA, CMDPD, CMS E ICS
20/08/2020 10:16:00 RESOLUÇÃO Nº 01-2020 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DELIBERAÇÃO, RESOLUÇÃO E EDITAIS DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA, CMDPD, CMS E ICS
20/08/2020 10:09:34 DECRETO MUNICIPAL Nº 132-2020 - PROMOVE O AFASTAMENTO E SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO DECRETOS MUNICIPAIS
20/08/2020 10:08:28 DECRETO MUNICIPAL Nº 131-2020 - PROMOVE O AFASTAMENTO E SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DECRETOS MUNICIPAIS
20/08/2020 10:08:01 DECRETO MUNICIPAL Nº 130-2020 - PROMOVE O AFASTAMENTO E SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DECRETOS MUNICIPAIS
20/08/2020 10:07:29 DECRETO MUNICIPAL Nº 129-2020 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.