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Cafelândia
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20/08/2020 10:07:04 DECRETO MUNICIPAL Nº 128-2020 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
20/08/2020 08:23:44 ERRATA PORTARIA Nº 755-2020 ERRATA
20/08/2020 08:22:05 PORTARIA Nº 758-2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA ELISANGELA RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIAS
20/08/2020 08:21:24 PORTARIA Nº 757-2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA TEREZA DOS SANTOS PORTARIAS
19/08/2020 08:45:57 DECRETO MUNICIPAL Nº 127-2020 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE GESTÃO 2017 - 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
19/08/2020 08:26:13 PORTARIA Nº 756-2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA MARGARIDA FERNANDES PORTARIAS
19/08/2020 08:25:21 PORTARIA Nº 755-2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES PORTARIAS
19/08/2020 08:24:54 PORTARIA Nº 754-2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA FRANCIELI LORENZ RAMOS DE SOUZA PORTARIAS
19/08/2020 08:24:32 PORTARIA Nº 753-2020 REVOGA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ATRIBUIDO A SERVIDORA LOZINEIA RIBEIRO DE ASSIS PORTARIAS
18/08/2020 07:47:58 PORTARIA Nº 752-2020 REVOGA PERICULOSIDADE DA SERVIDORA APARECIDA TEIXEIRA LEITE PORTARIAS
17/08/2020 16:44:05 DECRETO MUNICIPAL Nº 126-2020 - DECLARA ÁREA URBANA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DISSIPADOR DE ENERGIA DECRETOS MUNICIPAIS
17/08/2020 16:40:20 DECRETO MUNICIPAL Nº 125-2020 - NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR DECRETOS MUNICIPAIS
17/08/2020 08:57:39 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018_2020 - CONCURSO PÚBLICO 002_2019 SERVIDORES EDITAL DE CONVOCAÇÃO
17/08/2020 08:57:08 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009_2020 - CONCURSO PÚBLICO 001_2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
17/08/2020 08:56:34 PORTARIA Nº 751-2020 NOMEIA VARLI APARECIDA GAMA DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA PORTARIAS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.