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03/03/2026 08:16:19 PORTARIA Nº 153-2026 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIA - RH
03/03/2026 08:14:35 PORTARIA Nº 152-2026 APOSENTA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO O SERVIDOR ADOLFO ANDERSEN MATRÍCULA 35221 PORTARIA - RH
03/03/2026 08:14:05 PORTARIA Nº 151-2026 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA JOSIANE SMIDERLE JEDE MATRÍCULA 79761 PORTARIA - RH
03/03/2026 08:08:02 EXTRATO DE CONTRATO Nº 048-2026 - PSS EDITAL Nº 002-2025 CLAITON DIAS MOREIRA EDITAIS E DOCUMENTOS PSS
03/03/2026 08:05:11 EXTRATO DE CONTRATO Nº 014-2026 - PSS EDITAL Nº 002-2024 -THALITA MACIEL DA SILVA EDITAIS E DOCUMENTOS PSS
02/03/2026 17:08:15 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO Nº 043-2026 CONTRATO 049-2025 - PSS EDITAL Nº 002-2024 - ROSELI SOARES DE MEDEIROS SANTOS EDITAIS E DOCUMENTOS PSS
02/03/2026 17:07:21 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO Nº 042-2026 CONTRATO 048-2025 - PSS EDITAL Nº 002-2024 - LUCIMARA KORCHUVEI DA SILVA CORDOVA EDITAIS E DOCUMENTOS PSS
02/03/2026 17:06:16 EXTRATO DO ADITIVO Nº 041-2026 DO CONTRATO Nº 065-2025 - PSS EDITAL Nº 002-2024 -SILVANA DIAS RIBEIRO ERN EDITAIS E DOCUMENTOS PSS
02/03/2026 09:35:09 EXTRATO DO ADITIVO Nº 040-2026 DO CONTRATO Nº 064-2025 - PSS EDITAL Nº 002-2024 -TALITA MARTINS DE SOUZA EDITAIS E DOCUMENTOS PSS
02/03/2026 09:34:21 EXTRATO DO ADITIVO Nº 039-2026 DO CONTRATO Nº 063-2025 - PSS EDITAL Nº 002-2024 -DAIANE TAIS DOS SANTOS EDITAIS E DOCUMENTOS PSS
02/03/2026 09:23:08 PORTARIA Nº 150-2026 NOMEIA ANTONINHO PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SECRATARIA PORTARIA - RH
02/03/2026 08:32:25 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 011-2026 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA
02/03/2026 09:22:38 PORTARIA Nº 149-2026 NOMEIA ELIANDRO BIANCHIN PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE PORTARIA - RH
02/03/2026 08:31:59 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 010-2026 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA
27/02/2026 15:41:10 RESOLUÇÃO 002-2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.