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14/08/2020 07:47:05 ERRATA PORTARIA Nº 723-2020 ERRATA
14/08/2020 07:46:45 ERRATA PORTARIA Nº 722-2020 ERRATA
13/08/2020 17:23:14 EDITAL Nº 002-2020 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. DELIBERAÇÃO, RESOLUÇÃO E EDITAIS DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA, CMDPD, CMS E ICS
13/08/2020 17:22:10 EDITAL Nº 001-2020 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. DELIBERAÇÃO, RESOLUÇÃO E EDITAIS DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA, CMDPD, CMS E ICS
13/08/2020 17:19:05 LEI MUNICIPAL Nº 1.732-2020 - Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar. LEIS MUNICIPAIS
13/08/2020 14:34:08 LEI MUNICIPAL Nº 1.731-2020 - Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar. LEIS MUNICIPAIS
13/08/2020 14:33:25 LEI MUNICIPAL Nº 1.730-2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL LEIS MUNICIPAIS
13/08/2020 14:32:27 DECRETO MUNICIPAL Nº 119-2020 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
13/08/2020 14:31:54 DECRETO MUNICIPAL Nº 118-2020 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
13/08/2020 14:30:48 DECRETO MUNICIPAL Nº 117 - 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME LEI Nº 1.730-2020 DECRETOS MUNICIPAIS
13/08/2020 08:23:11 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017_2020 - CONCURSO PÚBLICO 002_2019 SERVIDORES EDITAL DE CONVOCAÇÃO
13/08/2020 08:22:44 PORTARIA Nº 728-2020 CONCEDE ADICIONAL ESPECIAL DE VIGILÂNCIA MOTORIZADA AO SERVIDOR NOELI AYRES PEREIRA PORTARIAS
13/08/2020 08:22:17 PORTARIA Nº 727-2020 CONCEDE ADICIONAL ESPECIAL DE VIGILÂNCIA MOTORIZADA AO SERVIDOR RUAN PAULO WISENTHEINER PORTARIAS
13/08/2020 08:21:32 PORTARIA Nº 726-2020 CONCEDE ADICIONAL ESPECIAL DE VIGILÂNCIA MOTORIZADA AO SERVIDOR ISAIAS RODRIGUES CORDEIRO DE ALMEIDA PORTARIAS
13/08/2020 08:21:10 PORTARIA Nº 725-2020 REVOGA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE VIGILÂNCIA MOTORIZADA ATRIBUIDA A SERVIDOR PORTARIAS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.