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20/07/2020 16:34:14 RESOLUÇÃO Nº 01-2020 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DELIBERAÇÃO, RESOLUÇÃO E EDITAIS DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA, CMDPD, CMS E ICS
20/07/2020 16:32:44 DECRETO MUNICIPAL Nº 097-2020 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
20/07/2020 16:32:15 DECRETO MUNICIPAL Nº 096-2020 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
20/07/2020 08:37:15 PORTARIA Nº 691_2020 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR EFETIVO MOACIR CASSIANO LIBARDI PORTARIAS
20/07/2020 08:36:46 PORTARIA Nº 690_2020 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR EFETIVO JAIR DE CAMARGO PORTARIAS
17/07/2020 16:09:16 DECRETO MUNICIPAL Nº 095-2020 - NOVAS REGRAS - COVID-19 DECRETOS MUNICIPAIS
16/07/2020 08:06:28 PORTARIA Nº 689_2020 CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AO SERVIDOR JOSÉ FERNANDES RAMOS PORTARIAS
16/07/2020 08:06:04 PORTARIA Nº 688_2020 TRANSFERE O SERVIDOR MAICON ANDRÉ DOS SANTOS DALL′AGNOL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS PORTARIAS
16/07/2020 08:05:40 PORTARIA Nº 687_2020 TRANSFERE A SERVIDORA LIAMARA MALAQUIAS DANIEL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS
16/07/2020 08:05:18 PORTARIA Nº 686_2020 TRANSFERE A SERVIDORA FERNANDA DA COSTA GAMA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIAS
15/07/2020 14:13:56 ERRATA - RESOLUÇÃO 005-2020 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DELIBERAÇÃO, RESOLUÇÃO E EDITAIS DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA, CMDPD, CMS E ICS
15/07/2020 09:52:14 Declaração de Não Comparecimento_ NAYARA MACARIS ZORZAN DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO
15/07/2020 07:54:52 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014_2020 - CONCURSO PÚBLICO 002_2019 SERVIDORES EDITAL DE CONVOCAÇÃO
15/07/2020 07:53:34 PORTARIA Nº 685_2020 REVOGA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA EFETIVA ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA CABRAL PORTARIAS
15/07/2020 07:53:08 PORTARIA Nº 684_2020 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA EFETIVA ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA CABRAL PORTARIAS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.