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16/10/2025 07:53:26 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012-2025 - PSS Nº 002-2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RH
16/10/2025 07:52:54 PORTARIA Nº 839-2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PSS PORTARIAS - RH
16/10/2025 07:52:31 PORTARIA Nº 838-2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA DAIANE TEIXEIRA DOS REIS MATRÍCULA 767321567 PORTARIAS - RH
16/10/2025 07:51:52 PORTARIA Nº 837-2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR ANDRÉ DE SOUZA MATRÍCULA 767321596 PORTARIAS - RH
16/10/2025 07:51:21 PORTARIA Nº 836-2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR AGUSTINHO PAULETTI MATRÍCULA 71121 PORTARIAS - RH
16/10/2025 07:50:51 PORTARIA Nº 835-2025 REVOGA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO FUNCIONAL EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DO SERVIDOR GENUIR PIVATTO MATRÍCULA 77641 PORTARIAS - RH
15/10/2025 15:52:25 DECRETO MUNICIPAL Nº 181-2025 - PRORROGA O PRAZO DE CONCUSÃO DO PROCESSO SINDICANCIA Nº 003-2025 DECRETOS MUNICIPAIS
15/10/2025 15:51:17 DECRETO MUNICIPAL Nº 180-2025 - NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO DECRETOS MUNICIPAIS
15/10/2025 08:38:57 LEI MUNICIPAL Nº 2.026-2025 - Institui o Projeto concurso de talentos denominado - "INOVA CAFELÂNDIA LEIS MUNICIPAIS
15/10/2025 08:37:29 DECISÃO - PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR Nº 008-2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
15/10/2025 07:51:20 PORTARIA Nº 834-2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS - RH
15/10/2025 07:50:47 PORTARIA Nº 833-2025 CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA PSS PORTARIAS - RH
15/10/2025 07:50:11 PORTARIA Nº 832-2025 CONCEDE ADICIONAL DE VIGILÂNCIA MOTORIZADA AO SERVIDOR VILSON VIEIRA LEAL MATRÍCULA 80091 PORTARIAS - RH
15/10/2025 07:49:36 PORTARIA Nº 831-2025 REVOGA A PEDIDO A PORTARIA QUE CONCEDEU LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DA FAMÍLIA CONCEDIDA À SERVIDORA SOLANGE NOVAES DE LACERDA PIVATTO MATRÍCULA 75881 PORTARIAS - RH
15/10/2025 07:49:13 PORTARIA Nº 830-2025 APROVA ESTÁGIO PROBATÓRIO E TORNA ESTÁVEIS SERVIDORES PÚBLICOS PORTARIAS - RH
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.