Rua Vereador Luiz Pícolli, 299 - Centro - CEP:85415-000
Acessibilidade
PREFEITURA DE
Cafelândia
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
05/06/2020 14:51:22 DECRETO MUNICIPAL Nº 077-2020 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS DECRETOS MUNICIPAIS
05/06/2020 08:33:52 PORTARIA Nº 544_2020 EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE EFETIVO VALDECIR CIPRIANO DE PAULA PORTARIAS
05/06/2020 08:33:14 PORTARIA Nº 543_2020 TRANSFERIR SERVIDOR EFETIVO PAULO SERGIO CAMARGO PORTARIAS
05/06/2020 08:32:05 PORTARIA Nº 542_2020 REVOGA PORTARIA Nº 368_2020-DRH PORTARIAS
04/06/2020 15:56:01 DECRETO MUNICIPAL Nº 076 -2020 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
04/06/2020 15:54:20 LEI MUNICIPAL Nº 1.725-2020 - DÁ DENOMINAÇÃO AO CRAS LEIS MUNICIPAIS
04/06/2020 15:53:37 LEI MUNICIPAL Nº 1.724-2020 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional LEIS MUNICIPAIS
04/06/2020 15:43:05 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE ELEIÇÃO - CIPA 2020/2021 EDITAIS ELEIÇÕES DA CIPA 2020-2021
04/06/2020 08:25:41 PORTARIA Nº 541_2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES EFETIVOS PORTARIAS
04/06/2020 08:25:13 PORTARIA Nº 540_2020 REVOGA INSALUBRIDADE DE SERVIDORES PORTARIAS
04/06/2020 08:24:45 PORTARIA Nº 539_2020 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA EFETIVA MARIA CLAUDINEIA SAMPAIO PEREIRA PORTARIAS
04/06/2020 08:23:48 PORTARIA Nº 538_2020 REVOGA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA EFETIVA ANTÔNIA DILCILENE ARAÚJO MARQUES PORTARIAS
03/06/2020 10:02:09 RESOLUÇÃO 004-2020 - APROVA CRONOGRAMA DE CONSTRUÇÃO REFORMA E ATENDIMENTO AS ESPECIALIDADES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DELIBERAÇÃO, RESOLUÇÃO E EDITAIS DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA, CMDPD, CMS E ICS
03/06/2020 08:19:31 PORTARIA Nº 537_2020 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA EFETIVA ANTÔNIA DILCILENE ARAÚJO MARQUES PORTARIAS
02/06/2020 10:11:36 PORTARIA Nº 536_2020 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE VIGILÂNCIA MOTORIZADA AO SERVIDOR EFETIVO FABIANO BATISTA DA SILVA PORTARIAS
Anterior 516 517 518 519 520 521 522 523 524 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.