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Cafelândia
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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
04/05/2020 08:37:54 PORTARIA Nº 427_2020 EXONERAR A SERVIDORA SIMONE REGINA RIBEIRO PROFESSOR DOCÊNCIA EDUCAÇÃO INFANTIL - PSS PORTARIAS
04/05/2020 08:37:33 PORTARIA Nº 426_2020 EXONERAR A SERVIDORA LEONILZA LUZIA DOS SANTOS PROFESSOR DOCÊNCIA EDUCAÇÃO INFANTIL - PSS PORTARIAS
04/05/2020 08:37:11 PORTARIA Nº 425_2020 REENQUADRA SERVIDORA EFETIVA REGIANE DE SOUZA DOS SANTOS PORTARIAS
04/05/2020 08:36:43 PORTARIA Nº 424_2020 CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR EFETIVO ELISEU LAVA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PORTARIAS
04/05/2020 08:34:40 PORTARIA Nº 423_2020 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA CLACIR FÁTIMA ZAPAROLLI PORTARIAS
04/05/2020 08:33:58 PORTARIA Nº 422_2020 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA EFETIVA LEANIR TEREZINHA MOREIRA PORTARIAS
04/05/2020 08:33:37 PORTARIA Nº 421_2020 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA EFETIVA MARINEUZA PORTO DOS SANTOS PORTARIAS
30/04/2020 17:15:16 DECRETO MUNICIPAL Nº 055-2020 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DECRETOS MUNICIPAIS
30/04/2020 17:14:51 DECRETO MUNICIPAL Nº 054-2020 - REGULAMENTA O PREGÃO ELETRÔNICO DECRETOS MUNICIPAIS
30/04/2020 17:14:16 DECRETO MUNICIPAL Nº 053-2020 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETOS MUNICIPAIS
29/04/2020 07:59:27 PORTARIA Nº 420_2020 APROVA ESTÁGIO PROBATORIO E TORNA ESTÁVEL SERVIDORES PORTARIAS
29/04/2020 07:58:20 PORTARIA Nº 419_2020 ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 288_2020 SIRLEI FOGACA DE SOUZA VICENTIN 3948_1 PORTARIAS
28/04/2020 15:47:11 Declaração de Não Comparecimento_ FABRÍCIO QUEIROZ DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO
26/04/2020 15:05:08 DECRETO MUNICIPAL Nº 052-2020 - NOVAS REGRAS - CORONAVÍRUS - 3º EDIÇÃO - ATUALIZADO DECRETOS MUNICIPAIS
24/04/2020 15:48:50 DECRETO MUNICIPAL Nº 051-2020 - DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS PREGÃO DECRETOS MUNICIPAIS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.