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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
09/03/2020 11:02:44 PORTARIA Nº 292_2020_ CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA THAINA GOMES DE FREITAS PORTARIAS
09/03/2020 11:02:06 PORTARIA Nº 291_2020_ CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA LUANA GOTARDO ATHAYDE PORTARIAS
09/03/2020 11:01:32 PORTARIA Nº 290_2020_ CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA ANA CLEIDE TENFEN CARNEIRO PORTARIAS
09/03/2020 11:00:26 PORTARIA Nº 289_2020_ CONVERTE EM PECÚNIA LICENÇA ESPECIAL DO SERVIDOR LEO SANTOS DOS REIS PORTARIAS
06/03/2020 15:55:44 Declaração de Não Comparecimento_ MARCIO ANDRE CORREIA DECLARAÇÕES
06/03/2020 14:51:19 LEI MUNICIPAL Nº 1.714-2020 -SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O DESMEMBRAMENTO DE LOTES LEIS MUNICIPAIS
06/03/2020 14:50:42 LEI MUNICIPAL Nº 1.713-2020 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar LEIS MUNICIPAIS
06/03/2020 14:49:55 LEI MUNICIPAL Nº 1.712-2020 - AMPLIA NUMERO DE VAGAS. PROFESSORES LEIS MUNICIPAIS
06/03/2020 14:49:21 LEI MUNICIPAL Nº 1.711-2020 -ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.677-2019 LEIS MUNICIPAIS
06/03/2020 14:48:36 LEI MUNICIPAL Nº 1.710-2020 - AMPLIA NUMERO DE VAGAS. LEIS MUNICIPAIS
06/03/2020 14:30:10 PORTARIA Nº 286_2020 DESIGNA O SERVIDOR ROGÉRIO SCHMIDT PARA ATUAR COMO GESTOR DO CONVÊNIO 044/2020 A SER FIRMADO COM O INSTITUTO ÁGUA E TERRA PORTARIAS
06/03/2020 14:07:10 DECRETO MUNICIPAL Nº 019-2020 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
06/03/2020 14:04:35 DECRETO MUNICIPAL Nº 018-2020 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
06/03/2020 10:52:50 PORTARIA 288_2020 APOSENTA A SERVIDORA SIRLEI FOGACA DE SOUZA VICENTIN - MAT 003948_1 PORTARIAS
06/03/2020 10:51:51 PORTARIA 287_2020 APOSENTA A SERVIDORA ELOI APARECIDA FOGAÇA PORTARIAS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.