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Cafelândia
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20/04/2020 12:06:28 DECRETO MUNICIPAL Nº 049-2020 - COMISSÃO ESPECIAL HOSPITAL MUNICIPAL DECRETOS MUNICIPAIS
19/04/2020 14:30:04 DECRETO MUNICIPAL Nº 048-2020 - Novas Regras - Coronavírus DECRETOS MUNICIPAIS
17/04/2020 18:34:37 DECRETO MUNICIPAL Nº 047-2020 - Utilização dos recursos IGD-BF DECRETOS MUNICIPAIS
17/04/2020 17:42:00 DECRETO MUNICIPAL Nº 046-2020 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
17/04/2020 17:41:33 DECRETO MUNICIPAL Nº 045-2020 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
17/04/2020 17:41:08 DECRETO MUNICIPAL Nº 044-2020 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
17/04/2020 17:40:34 DECRETO MUNICIPAL Nº 043-2020 - Retomada das licitações DECRETOS MUNICIPAIS
17/04/2020 07:47:37 PORTARIA Nº 409_2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PRICILA YUMI FUSANO PORTARIAS
16/04/2020 16:38:20 DECRETO MUNICIPAL Nº 042-2020 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETOS MUNICIPAIS
16/04/2020 14:20:39 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
16/04/2020 07:48:29 PORTARIA Nº 408_2020 NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PORTARIAS
16/04/2020 07:47:34 PORTARIA Nº 407_2020 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES PORTARIAS
16/04/2020 07:47:05 PORTARIA Nº 406_2020 REVOGA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO SERVIDOR DENNIS STIPHEN COSTA PORTARIAS
16/04/2020 07:46:41 PORTARIA Nº 405_2020 REVOGA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DA SERVIDORA EDY URBANO DE LEMOS PORTARIAS
15/04/2020 15:25:36 RESOLUÇÃO Nº 03-2020 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DELIBERAÇÃO, RESOLUÇÃO E EDITAIS DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA, CMDPD, CMS E ICS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.