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27/07/2020 11:22:00 ERRATA PORTARIA Nº 697_2020 ERRATA
27/07/2020 11:19:00 PORTARIA Nº 700_2020 CONCEDE ADICIONAL ESPECIAL À SERVIDORA EFETIVA CLEUSA FERNANDES RAMOS PORTARIAS
24/07/2020 11:14:21 DECRETO MUNICIPAL Nº 100-2020 - INSTAURA SINDICÂNCIA DECRETOS MUNICIPAIS
24/07/2020 11:13:49 DECRETO MUNICIPAL Nº 099-2020 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
24/07/2020 09:33:13 PORTARIA Nº 699_2020 APROVA ESTÁGIO PROBATÓRIO E TORNA ESTÁVEL SERVIDORES PÚBLICOS PORTARIAS
24/07/2020 09:32:49 PORTARIA Nº 698_2020 REVOGA INSALUBRIDADE DO SERVIDOR DANGELO CRISTIAN RICHCIK PORTARIAS
24/07/2020 09:32:29 PORTARIA Nº 697_2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA FERNANDA RAFAELY TENFEN PORTARIAS
24/07/2020 09:32:05 PORTARIA Nº 696_2020 REVERSÃO COTAS POR PENSÃO POR MORTE - SIRLEI FOGACA DE SOUZA VICENTIN PORTARIAS
23/07/2020 11:11:16 LEI MUNICIPAL Nº 1.728-2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA - ANO 2021 LEIS MUNICIPAIS
23/07/2020 08:41:00 PORTARIA Nº 695_2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR AGUSTINHO PAULETTI PORTARIAS
22/07/2020 16:05:05 PORTARIA Nº 001-2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
22/07/2020 08:53:40 PORTARIA Nº 694_2020 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA EFETIVA ISABEL ALVES DA SILVA PORTARIAS
22/07/2020 08:53:23 PORTARIA Nº 693_2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA MARIA DE FATIMA RAQUEL PORTARIAS
21/07/2020 16:22:11 DECRETO MUNICIPAL Nº 098-2020 - Retomada das etapas do concurso público DECRETOS MUNICIPAIS
21/07/2020 10:52:47 EDITAL Nº 17.003.2019 - RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO PARCIAL - ANEXO ÚNICO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2019
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.