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13/04/2021 16:08:08 PORTARIA Nº 346-2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR MARCOS DALVAN BARBOSA PORTARIAS
13/04/2021 16:07:47 PORTARIA Nº 345-2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA JANETE VIEIRA SOARES CARVALHO PORTARIAS
13/04/2021 16:07:03 PORTARIA Nº 344-2021 DESIGNA A SERVIDORA ANDRESSA GOMES JANNING PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO XXIII PORTARIAS
13/04/2021 16:06:42 PORTARIA Nº 343-2021 REVOGA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ATRIBUÍDO À SERVIDORA ANDRESSA GOMES JANNING PORTARIAS
13/04/2021 16:06:08 PORTARIA Nº 342-2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES PORTARIAS
12/04/2021 14:48:00 DECRETO MUNICIPAL Nº 061-2021 - ELEIÇÃO DA ASMUCA. DECRETOS MUNICIPAIS
09/04/2021 08:05:29 DECRETO MUNICIPAL Nº 060-2021 - NOMEIA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITÁRIA. DECRETOS MUNICIPAIS
09/04/2021 07:50:46 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005-2021 - CONCURSO PÚBLICO 003-2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09/04/2021 07:50:21 Declaração de Não Comparecimento_ JESSICA MELCHIOR DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO
08/04/2021 10:07:02 LEI MUNICIPAL Nº 1.770-2021 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento LEIS MUNICIPAIS
08/04/2021 10:06:38 LEI MUNICIPAL Nº 1.769-2021 - Inclui, Descrição Complementar no LDO e PPA. LEIS MUNICIPAIS
08/04/2021 08:28:56 PORTARIA Nº 341-2021 TRANSFERE A SERVIDORA ANDRESSA GOMES JANNING PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIAS
08/04/2021 08:28:24 PORTARIA Nº 340-2021 TRANSFERE A SERVIDORA CLARICE ERENICE SIPP PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIAS
08/04/2021 08:27:50 PORTARIA Nº 339-2021 REVOGA PORTARIA QUE DESIGNOU A SERVIDORA CLARICE ERENICE SIPP PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR PORTARIAS
07/04/2021 09:47:51 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 014-2021 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS DE DIÁRIAS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.