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PREFEITURA DE
Cafelândia
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27/02/2026 08:40:27 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009-2026 - PSS Nº 002-2025 PORTARIA - RH
27/02/2026 08:40:05 PORTARIA Nº 148-2026 SUSPENDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ATRIBUÍDO AO SERVIDOR WELLINTON DIOGO CEZARINO MATRÍCULA 767322588 PORTARIA - RH
27/02/2026 08:07:03 DECRETO MUNICIPAL Nº 016-2026 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR - DECRETO Nº 011-2026 DECRETO MUNICIPAL
27/02/2026 08:06:24 PORTARIA Nº 002-2026 NOMEIA GESTOR SINTER - SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS PORTARIA - GABINETE
26/02/2026 08:42:21 RESOLUÇÃO Nº 03-2026 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - Termo de Adesão e Plano de Ação CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
26/02/2026 07:49:26 PORTARIA Nº 147-2026 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JOSIANE DE ALMEIDA MATRÍCULA 767323004 PORTARIA - RH
25/02/2026 14:47:22 RESOLUÇÃO Nº 02-2026 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - Plano Municipal dos Direitos da Mulher CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
25/02/2026 07:46:20 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008-2026 - PSS Nº 002-2025 EDITAIS E DOCUMENTOS PSS
25/02/2026 07:44:31 PORTARIA Nº 146-2026 DESIGNA A SERVIDORA ELIANE OLIVEIRA GEACOMINI G DOS SANTOS MATRÍCULA 767321888 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR PORTARIA - RH
25/02/2026 07:43:46 PORTARIA Nº 145-2026 REVOGA A PORTARIA Nº 124-2021 QUE DESIGNOU A SERVIDORA LUCIARA FRANCESCHINI MATRÍCULA 767321623 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR PORTARIA - RH
24/02/2026 10:53:15 DECRETO MUNICIPAL Nº 015-2026 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETO MUNICIPAL
24/02/2026 10:52:53 DECRETO MUNICIPAL Nº 014-2026 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETO MUNICIPAL
24/02/2026 07:39:34 PORTARIA Nº 144-2026 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR ALEXANDER DYEGO FAVERO ALMEIDA MATRÍCULA 767322690 PORTARIA - RH
24/02/2026 07:39:10 PORTARIA Nº 143-2026 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PSS PORTARIA - RH
24/02/2026 07:38:49 PORTARIA Nº 142-2026 DESIGNA A SERVIDORA LIANE DO NASCIMENTO RODRIGUES RIBEIRO MATRÍCULA 767321911 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR PORTARIA - RH
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.