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Cafelândia
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30/09/2025 07:49:08 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - Balanco Orcamentario Despesa DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
30/09/2025 07:48:33 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 030-2025 - PSS Nº 001-2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RH
30/09/2025 07:47:59 DECLARAÇÃO DE NÃO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS PARA POSSE DO(A) CANDIDATO(A) MARIANY VITÓRIA ALBUQUERQUE PEREIRA DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS PSS
30/09/2025 07:42:13 DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO DO(A) CANDIDATO(A) MARILENE MIRANDA DOS SANTOS DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS PSS
30/09/2025 07:40:20 DECRETO MUNICIPAL Nº 168-2025 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR - DECRETO Nº 141-2025 DECRETOS MUNICIPAIS
30/09/2025 07:40:00 DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO DO(A) CANDIDATO(A) ROSANYELIS DEL VALLE VALLES SUBERO DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS PSS
30/09/2025 07:39:51 DECRETO MUNICIPAL Nº 167-2025 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR - DECRETO Nº 109-2025 DECRETOS MUNICIPAIS
30/09/2025 07:39:01 DECRETO MUNICIPAL Nº 166-2025 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
30/09/2025 07:38:32 DECRETO MUNICIPAL Nº 165 - 2025 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
30/09/2025 07:38:03 DECRETO MUNICIPAL Nº 164 - 2025 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
29/09/2025 07:58:08 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - CRITÉRIOS DE SUBDIVISÃO DE LOTES URBANOS NO MUNICÍPIO AUDIÊNCIA PÚBLICA
29/09/2025 07:57:28 RESOLUÇÃO Nº 17-2025 - CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
29/09/2025 07:43:34 PORTARIA Nº 809-2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS - RH
29/09/2025 07:42:56 PORTARIA Nº 808-2025 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MARCELO EDUARDO TOBE MATRÍCULA 767322700 OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO PORTARIAS - RH
29/09/2025 07:42:22 PORTARIA Nº 807-2025 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA EDVANE RAQUEL SANTANA MATRÍCULA 767321605 PORTARIAS - RH
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Certificação Digital

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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.