Rua Vereador Luiz Pícolli, 299 - Centro - CEP:85415-000
Acessibilidade
PREFEITURA DE
Cafelândia
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
12/08/2019 10:14:37 RESOLUÇÃO Nº 06-2019 - CONVOCAÇÃO A 8ª CONFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019 DELIBERAÇÃO, RESOLUÇÃO E EDITAIS DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA, CMDPD, CMS E ICS
12/08/2019 10:13:54 RESOLUÇÃO Nº 05-2019 - APROVA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS DELIBERAÇÃO, RESOLUÇÃO E EDITAIS DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA, CMDPD, CMS E ICS
12/08/2019 10:13:20 RESOLUÇÃO Nº 04-2019 - APROVA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DELIBERAÇÃO, RESOLUÇÃO E EDITAIS DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA, CMDPD, CMS E ICS
12/08/2019 07:35:54 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 224-2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIAS DE DIÁRIAS
09/08/2019 17:05:42 LEI MUNICIPAL Nº 1.675-2019 - RATIFICA A PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL - RESÍDUOS URBANOS LEIS MUNICIPAIS
09/08/2019 17:01:05 PORTARIA 409_2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA SUELI KEMPNER PORTARIAS
09/08/2019 17:00:21 PORTARIA 408_2019 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES PORTARIAS
09/08/2019 10:26:34 DECRETO MUNICIPAL Nº 088-2019 - HORÁRIO ESPECIAL DO COMÉRCIO - DIA DAS PAIS DECRETOS MUNICIPAIS
09/08/2019 10:25:52 DECRETO MUNICIPAL Nº 087-2019 - REGULAMENTA PROJETO DE CASTRAÇÃO DECRETOS MUNICIPAIS
09/08/2019 08:56:22 EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO 001-2019 PATRICIA MARQUES DA COSTA - PSS 001-2017 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO EM REGIME ESPECIAL - PSS 001/2017
08/08/2019 11:15:42 PORTARIA 407_2019 EXONERA A SERVIDORA TALITA REGINE DA SILVA PORTARIAS
07/08/2019 14:13:38 PORTARIA 406_2019 PORTARIA 406_2019 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS pdfDESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE AGENTE PORTARIAS
07/08/2019 14:11:51 PORTARIA 405_2019 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA VERA LUCIA DE ARAÚJO GOMES WANZUITA PORTARIAS
07/08/2019 14:08:09 PORTARIA 404_2019 NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA CONSTITUÍREM O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA PORTARIAS
07/08/2019 14:07:12 PORTARIA 403_2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA DELIANE BORTOLUZZI PASTRE PORTARIAS
Anterior 613 614 615 616 617 618 619 620 621 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.