Rua Vereador Luiz Pícolli, 299 - Centro - CEP:85415-000
Acessibilidade
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
02/08/2019 17:10:27 LEI MUNICIPAL Nº 1.671-2019 - CUSTEAR AS DESPESAS DA GRUPO DA TERCEIRA IDADE LEIS MUNICIPAIS
02/08/2019 17:09:57 LEI MUNICIPAL Nº 1.670-2019 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional LEIS MUNICIPAIS
02/08/2019 17:09:20 LEI MUNICIPAL Nº 1.669-2019 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional LEIS MUNICIPAIS
02/08/2019 17:08:33 LEI MUNICIPAL Nº 1.668-2019 -Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional LEIS MUNICIPAIS
02/08/2019 17:07:40 DECRETO MUNICIPAL Nº 082-2019 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
02/08/2019 17:06:57 DECRETO MUNICIPAL Nº 081-2019 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
02/08/2019 16:44:30 EDITAL Nº 003 -2019 -INSCRITOS PARA ELEIÇÃO DO CT DELIBERAÇÃO, RESOLUÇÃO E EDITAIS DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA, CMDPD, CMS E ICS
02/08/2019 08:52:24 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 220-2019 - SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIAS DE DIÁRIAS
01/08/2019 08:08:35 RETIFICAÇÃO Nº 01 - EDITAL DE ABERTURA Nº 01.002.2019 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2019
01/08/2019 08:07:45 EDITAL N.º 05.001.2019 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PÓS-RECURSO - ANEXO III EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019
01/08/2019 08:07:07 EDITAL N.º 05.001.2019 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PÓS-RECURSO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019
31/07/2019 09:59:29 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 219-2019 - SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIAS DE DIÁRIAS
31/07/2019 09:59:05 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 218-2019 - SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIAS DE DIÁRIAS
31/07/2019 09:58:42 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 217-2019 - SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIAS DE DIÁRIAS
31/07/2019 09:57:21 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 216-2019 - SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIAS DE DIÁRIAS
Anterior 619 620 621 622 623 624 625 626 627 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.