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21/10/2019 17:16:24 RESOLUÇÃO Nº 002-2019 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DELIBERAÇÃO, RESOLUÇÃO E EDITAIS DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA, CMDPD, CMS E ICS
21/10/2019 16:59:58 DECRETO MUNICIPAL Nº 117 - 2019 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
21/10/2019 16:59:22 DECRETO MUNICIPAL Nº 116 - 2019 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
21/10/2019 16:58:48 DECRETO MUNICIPAL Nº 115-2019 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
21/10/2019 16:58:12 DECRETO MUNICIPAL Nº 114-2019 - INSTAURA SINDICÂNCIA DECRETOS MUNICIPAIS
21/10/2019 16:57:26 DECRETO MUNICIPAL Nº 113-2019 - INSTAURA SINDICÂNCIA DECRETOS MUNICIPAIS
21/10/2019 16:56:49 DECRETO MUNICIPAL Nº 112-2019 - INSTAURA SINDICÂNCIA DECRETOS MUNICIPAIS
21/10/2019 16:56:14 DECRETO MUNICIPAL Nº 111-2019 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DECRETOS MUNICIPAIS
18/10/2019 10:30:02 RESOLUÇÃO Nº 014-2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DELIBERAÇÃO, RESOLUÇÃO E EDITAIS DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA, CMDPD, CMS E ICS
18/10/2019 10:29:37 RESOLUÇÃO Nº 013-2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DELIBERAÇÃO, RESOLUÇÃO E EDITAIS DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA, CMDPD, CMS E ICS
18/10/2019 10:29:05 RESOLUÇÃO Nº 012-2019- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DELIBERAÇÃO, RESOLUÇÃO E EDITAIS DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA, CMDPD, CMS E ICS
18/10/2019 10:28:38 RESOLUÇÃO Nº 011-2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DELIBERAÇÃO, RESOLUÇÃO E EDITAIS DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA, CMDPD, CMS E ICS
18/10/2019 10:28:06 RESOLUÇÃO Nº 010-2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DELIBERAÇÃO, RESOLUÇÃO E EDITAIS DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA, CMDPD, CMS E ICS
18/10/2019 10:26:55 EDITAL Nº 010-2019 - RESULTADO ELEIÇÃO PÓS RECURSOS - CONSELHO TUTELAR DELIBERAÇÃO, RESOLUÇÃO E EDITAIS DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA, CMDPD, CMS E ICS
18/10/2019 09:58:57 EDITAL Nº 13.002.2019 - ALTERAÇÃO DA DATA DA AVALIAÇÃO DE APTIDÃO FÍSICA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2019
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.