Rua Vereador Luiz Pícolli, 299 - Centro - CEP:85415-000
Acessibilidade
PREFEITURA DE
Cafelândia
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
14/05/2019 09:11:01 EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA CIPA - 2019 - 2020 EDITAIS ELEIÇÃO DA CIPA 2019-2020
14/05/2019 09:11:42 PORTARIA Nº 285_2019 CONCEDE PENSÃO A VICENTE RIBEIRO PORTARIAS
14/05/2019 09:10:12 DECRETO MUNICIPAL Nº 050-2019 -AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO CNPJ DO MUNICÍPIO DECRETOS MUNICIPAIS
14/05/2019 09:09:43 DECRETO MUNICIPAL Nº 049-2019 - REVOGA O DECRETO Nº 161-2018 DECRETOS MUNICIPAIS
14/05/2019 09:09:34 PORTARIA Nº 284_2019 REVOGA DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA NEUZA MARIA PERPETUO SOARES TRICHEZ PORTARIAS
14/05/2019 09:08:28 PORTARIA Nº 283_2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIODRA ROSANGELA APARECIDA SANTOS FOLTRAN PORTARIAS
14/05/2019 09:07:12 PORTARIA Nº 282_2019 CONCEDE ADICIONAL DE SOBREAVISO A SERVIDORA EDITE TENFEN PORTARIAS
14/05/2019 09:06:38 LEI MUNICIPAL Nº 1.639-2019 - RECEBE TERRA EM DOAÇÃO PARA ABERTURA DE VIA URBANA LEIS MUNICIPAIS
14/05/2019 09:05:48 PORTARIA Nº 281_2019 REVOGA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO SERVIDOR HILDO VISSOVATI PORTARIAS
10/05/2019 10:08:11 LEI MUNICIPAL Nº 1.638 - 2019 - Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento LEIS MUNICIPAIS
10/05/2019 10:04:10 DECRETO MUNICIPAL Nº 048-2019 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
10/05/2019 10:03:28 DECRETO MUNICIPAL Nº 047-2019 - NOMEIA CONSELHO DO FUNDEB DECRETOS MUNICIPAIS
09/05/2019 14:04:09 RESOLUÇÃO Nº 05-2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - CMDCA DELIBERAÇÃO, RESOLUÇÃO E EDITAIS DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA, CMDPD, CMS E ICS
09/05/2019 14:03:23 RESOLUÇÃO Nº 03-2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DELIBERAÇÃO, RESOLUÇÃO E EDITAIS DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA, CMDPD, CMS E ICS
09/05/2019 14:02:53 RESOLUÇÃO Nº 02-2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DELIBERAÇÃO, RESOLUÇÃO E EDITAIS DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA, CMDPD, CMS E ICS
Anterior 642 643 644 645 646 647 648 649 650 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.