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26/08/2025 07:44:59 PORTARIA Nº 747-2025 REENQUADRA A SERVIDORA ALINE CONCEIÇÃO DIBA MATRÍCULA 767322069 APÓS CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO PORTARIAS - RH
26/08/2025 07:44:34 PORTARIA Nº 746-2025 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EZILEIDE CAMILA AMANCIO VERLINCK MATRÍCULA 81361 PORTARIAS - RH
26/08/2025 07:26:58 DECRETO MUNICIPAL Nº 133-2025 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 001-2025 DECRETOS MUNICIPAIS
26/08/2025 07:25:58 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 075-2025 - SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIARIAS
26/08/2025 07:25:22 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 074-2025 - SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIARIAS
25/08/2025 08:14:57 DECISÃO ADMINISTRATIVA - DENTAL BÉRITH COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.. PAAR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
25/08/2025 08:12:44 DECRETO MUNICIPAL Nº 132-2025 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR - DECRETO Nº 104-2025 DECRETOS MUNICIPAIS
25/08/2025 07:25:11 PORTARIA Nº 745-2025 REVOGA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ATRIBUÍDO À SERVIDORA ESTEFANI DE JESUS PINTO MATRÍCULA 767322513 PORTARIAS - RH
22/08/2025 08:02:54 DECRETO MUNICIPAL Nº 131-2025 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
22/08/2025 07:35:59 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 021-2025 - PSS Nº 002-2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RH
22/08/2025 07:35:26 PORTARIA Nº 744-2025 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JHEINIFFER DOS SANTOS POTOLAN MATRÍCULA 767322348 PORTARIAS - RH
22/08/2025 07:34:58 PORTARIA Nº 743-2025 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ESTEFANI DE JESUS PINTO MATRÍCULA 767322513 PORTARIAS - RH
21/08/2025 14:12:24 EDITAL Nº 02.001-2025 - CANDIDATOS INSCRITOS - HOMOLOGAÇÃO PÓS RECURSO - JOVEM APRENDIZ - 2025 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES NA MODALIDADE APRENDIZAGEM
21/08/2025 07:47:30 LEI MUNICIPAL Nº 2.015 -2025 - Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Prefeitura LEIS MUNICIPAIS
21/08/2025 07:44:33 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020-2025 - PSS Nº 002-2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RH
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.