Rua Vereador Luiz Pícolli, 299 - Centro - CEP:85415-000
Acessibilidade
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
05/09/2017 09:39:36 LEI MUNICIPAL Nº 1.521- 2017 - ALTERA PARAGRAFO DA LEI MUNICIPAL Nº 987-2009 - COMITÊ GESTOR MUNICIPAL LEIS MUNICIPAIS
05/09/2017 09:38:54 LEI MUNICIPAL Nº 1.520 - 2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS LEIS MUNICIPAIS
04/09/2017 09:53:44 EDITAL Nº 03.001-2017 - RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2017 EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01/09/2017 15:57:45 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 182-2017 - SECRETARIA DE SAÚDE - MOTORISTA PORTARIA DE DIÁRIAS
01/09/2017 15:22:44 PORTARIA Nº 431_2017 DESIGNA O SERVIDOR ROGÉRIO SCHMIDT PARA ATUAR COMO GESTOR DO PAM - PLANO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS PORTARIAS
01/09/2017 15:21:52 PORTARIA Nº 430_2017 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA MARIA DE FATIMA RAQUEL LOPES PORTARIAS
01/09/2017 15:21:17 PORTARIA Nº 429_2017 EXONERAR ODAIR JOSE MENEGOTTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR II DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS PORTARIAS
01/09/2017 15:20:21 PORTARIA Nº 428_2017 PRORROGA LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMILIA DA SERVIDORA MARLENE PIANEZZER PORTARIAS
01/09/2017 15:19:53 PORTARIA Nº 427_2017 REENQUADRA SERVIDORES EFETIVOS PORTARIAS
31/08/2017 17:35:23 DECRETO MUNICIPAL Nº 124-2017- PONTO FACULTATIVO DECRETOS MUNICIPAIS
31/08/2017 17:34:43 DECRETO MUNICIPAL Nº 123-2017 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DECRETOS MUNICIPAIS
31/08/2017 17:31:41 DECRETO MUNICIPAL Nº 122-2017 - DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO - LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO DECRETOS MUNICIPAIS
31/08/2017 17:14:43 ERRATA - PORTARIA DE DIÁRIA Nº 180-2017 ERRATA
31/08/2017 17:14:04 ERRATA - PORTARIA DE DIÁRIA Nº 179-2017 ERRATA
31/08/2017 17:13:37 ERRATA - PORTARIA DE DIÁRIA Nº 178-2017 ERRATA
Anterior 811 812 813 814 815 816 817 818 819 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.