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Cafelândia
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07/03/2017 10:58:25 DECRETO MUNICIPAL Nº 040-2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Municipio de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
07/03/2017 10:57:01 DECRETO MUNICIPAL Nº 039-2017 - NOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DECRETOS MUNICIPAIS
07/03/2017 10:55:15 DECRETO MUNICIPAL Nº 038-2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Municipio de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
02/03/2017 19:01:50 DECRETO MUNICIPAL Nº 037-2017 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEMTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DECRETOS MUNICIPAIS
02/03/2017 19:01:09 DECRETO MUNICIPAL Nº 036-2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DECRETOS MUNICIPAIS
02/03/2017 18:57:37 LEI MUNICIPAL Nº 1489-2017- Autoriza o Legislativo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial. LEIS MUNICIPAIS
02/03/2017 18:56:56 LEI MUNICIPAL Nº 1488-2017- Autoriza o Legislativo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar. LEIS MUNICIPAIS
01/03/2017 14:02:23 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002_2017 PROFESSOR 30 HORAS CONCURSO 2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
24/02/2017 08:38:20 ERRATA PORTARIA Nº 101_2017 ERRATA
24/02/2017 08:34:25 PORTARIA Nº 127_2017 APROVA ESTAGIO PROBATORIO E TORNA ESTAVEIS SERVIDORES PORTARIAS
24/02/2017 08:26:45 PORTARIA Nº 126_2017 CONCEDE ADICIONAL DE SOBRE AVISO AO SERVIDOR MARCOS DALVAN BARBOSA PORTARIAS
24/02/2017 08:25:48 PORTARIA Nº 125_2017 EXONERA SERVIDORA EFETIVA FERNANDA DE MELLO PORTARIAS
24/02/2017 08:24:00 PORTARIA Nº 124_2017 REENQUADRA SERVIDORES DO QUADRO GERAL PORTARIAS
24/02/2017 08:04:45 PORTARIA Nº 123_2017 REENQUADRA SERVIDORES DO MAGISTERIO PORTARIAS
24/02/2017 08:03:11 PORTARIA Nº 122_2017 REVOGA ADICIONAL DE SOBRE AVISO DA SERVIDORA MARIA SALETE CALOTA PORTARIAS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.