Rua Vereador Luiz Pícolli, 299 - Centro - CEP:85415-000
Acessibilidade
PREFEITURA DE
Cafelândia
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
27/07/2016 10:04:00 DECRETO Nº 068-2016 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DOS COMÉRCIOS EM GERAL EXCETO OS COMÉRCIOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. DECRETO
26/07/2016 08:06:54 DECRETO Nº 069-2016 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CAFELANDIA, PARA O EXERCICIO DE 2016. CONFORME LEI Nº 1443 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO
25/07/2016 14:36:37 DECRETO Nº 066/2016 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CAFELANDIA, PARA O EXERCICIO DE 2016. CONFORME LEI Nº 1444 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO
22/07/2016 16:30:18 PORTARIA Nº 283_2016 CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES PORTARIAS
22/07/2016 16:29:19 PORTARIA Nº 282_2016 CONCEDE ADICIONAL TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORES PORTARIAS
21/07/2016 10:57:51 RESOLUCAO Nº 01-2016 - ICS. DELIBERAÇÃO, RESOLUÇÃO E EDITAL DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA, CMDPD, CMS E ICS
21/07/2016 10:43:18 RESOLUCAO Nº 03-2016 - CMAS. DELIBERAÇÃO, RESOLUÇÃO E EDITAL DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA, CMDPD, CMS E ICS
21/07/2016 10:40:36 PORTARIA Nº 280_2016 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA NOELI PEREIRA DE OLIVEIRA PORTARIAS
21/07/2016 10:39:35 PORTARIA Nº 279_2016 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ELIANE RODRIGUES LEAL PORTARIAS
21/07/2016 10:38:34 PORTARIA Nº 278_2016 CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA MARISTELA DOS SANTOS CERNECK PORTARIAS
21/07/2016 09:55:11 PORTARIA Nº 281-2016 - PRORROGA O PRAZO PARA COMISSAO APRESENTAR O RELATORIO DE APURAÇÃO DAS CONSEQUENCIAS JURIDICAS E LEGAIS EM RELAÇÃO AO ACIDENTE NAS DEPENDENCIAS DO CMEI JOAO XXII PORTARIAS
21/07/2016 09:37:08 DECRETO Nº 067-2016 - NOMEIA A COMISSAO MUNICIPAL DA INSTANCIA DE CONTROLE SOCIAL DO CADASTRO UNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA. DECRETO
15/07/2016 16:29:49 PORTARIA Nº 277_2016 CONCEDE ABONO DE PERMANENCIA A SERVIDORA LIZETE TENFEN CARNEIRO PORTARIAS
15/07/2016 15:45:30 DECRETO MUNICIPAL Nº 065-2016 - Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Cafelândia. DECRETO
15/07/2016 09:50:34 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 059-2016 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIAS
Anterior 890 891 892 893 894 895 896 897 898 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.