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25/01/2016 16:21:45 LEI MUNICIPAL Nº 1.448-2016- CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DO SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CAFELÂNDIA LEI
25/01/2016 16:22:19 LEI MUNICIPAL Nº 1.447-2016-CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DO SUBSIDIO DOS VEREADORES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.211-2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIA LEI
25/01/2016 16:22:44 LEI MUNICIPAL Nº 1.446-2016- CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA DE CAFELÂNDIA LEI
25/01/2016 16:25:21 LEI MUNICIPAL Nº 1.444-2016- AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 LEI
25/01/2016 16:24:58 LEI MUNICIPAL Nº 1.443-2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 LEI
25/01/2016 16:26:15 LEI MUNICIPAL Nº 1.442-2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 LEI
25/01/2016 16:28:02 LEI MUNICIPAL Nº 1.445-2016 - CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, DO MUNICIPIO DE CAFELÂNDIA LEI
21/01/2016 11:09:21 PORTARIA Nº 024_2016 CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MIRTA MIRIAM BRANDT PORTARIAS
21/01/2016 10:51:38 PORTARIA Nº 023_2016 CONCEDE PRORROGAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA NEURA DE JESUS PORTARIAS
25/01/2016 16:58:39 DECRETO MUNICIPAL Nº 009-2016- NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS A SER ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO EM PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO DECRETO
18/01/2016 12:10:01 PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003 - 2016 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PORTARIAS
18/01/2016 12:09:15 PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002 - 2016 - SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIAS
18/01/2016 12:08:29 PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001 - 2016 - SECRETARIA DE AGRICULTURA PORTARIAS
12/01/2016 09:14:44 PORTARIA Nº 022_2016 CONCEDE ADICIONAL ESPECIAL AO SERVIDOR VALDEMAR RUZIN PORTARIAS
12/01/2016 09:13:40 PORTARIA Nº 021_2016 DISPOE SERVIDORES APAE PORTARIAS
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Certificação Digital

Certificado Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.