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PREFEITURA DE
Cafelândia
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
12/01/2016 08:50:32 PORTARIA Nº 005_2016 REEENQUADRA PROFESSORES EFETIVOS PORTARIAS
12/01/2016 08:49:36 PORTARIA Nº 004_2016 REENQUADRA QUINQUENIO DE SERVIDORES PORTARIAS
12/01/2016 08:48:31 PORTARIA Nº 003_2016 REENQUADRA SERVIDORAS ADELAIDE DEMARCO BECKER E GISELE BORGES LUCIO KLEIN PORTARIAS
11/01/2016 17:20:13 DELIBERACAO Nº 02-2016 - CMDCA- CAFELANDIA - PR DELIBERAÇÃO
25/01/2016 17:00:04 DECRETO MUNICIPAL Nº 008-2015 - NOMEIA OS CONSELHEIROS TUTELARES DE CAFELÂNDIA, PARA GESTÃO 2016 - 2019 DECRETO
08/01/2016 17:26:46 DELIBERAÇÃO Nº 001_2016 CMDCA DELIBERAÇÃO
25/01/2016 17:01:07 DECRETO MUNICIPAL Nº 001-2016 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. DECRETO
25/01/2016 17:01:41 DECRETO MUNICIPAL Nº 007-2016 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. CONFORME LEI Nº 1.441 DE 05/01/2016. DECRETO
25/01/2016 17:02:10 DECRETO MUNICIPAL Nº 003-2016 - REGULAMENTA O LANÇAMENTO E O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2016. DECRETO
25/01/2016 17:02:37 DECRETO MUNICIPAL Nº 002-2016 - DEFINE E FIXA PRAZO PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PRESTADORA DE SERVIÇOS. DECRETO
25/01/2016 16:34:08 LEI MUNICIPAL Nº Nº 1.441-2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. LEI
25/01/2016 17:03:08 DECRETO MUNICIPAL Nº 006-2016 - DESIGNA PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS P DECRETO
25/01/2016 17:03:38 DECRETO MUNICIPAL Nº 005-2016 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO
05/01/2016 11:04:22 PORTARIA Nº 002_2016 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DEYZE NOELI HAUBRICHT PORTARIAS
05/01/2016 11:15:35 DECRETO Nº 004-2016 - DESIGNA LEILOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE LEILÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO
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Certificação Digital

Certificado Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.