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02/10/2015 08:31:10 EDITAL Nº 010-2015 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO E EDITAL DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA E CMDPD
02/10/2015 08:30:40 EDITAL Nº 009-2015 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO E EDITAL DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA E CMDPD
01/10/2015 10:33:33 PORTARIA Nº 381_2015 STRIBUI GRATIFICAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA ELIANA APARECIDA DE LIMA PORTARIA
01/10/2015 10:32:29 PORTARIA Nº 380_2015 APOSENTA O SERVIDOR MARIO ALEXANDRE PORTARIA
01/10/2015 10:31:39 PORTARIA Nº 379_2015 CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARGARIDA FERNANDES PORTARIA
01/10/2015 10:30:47 PORTARIA Nº 378_2015 CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA EMACULADA CONCEIÇÃO FRANCISCO PORTARIA
01/10/2015 10:27:35 PORTARIA Nº 377_2015 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA VANESSA FERNANDES DE OLIVEIRA PASSONI PORTARIA
30/09/2015 15:58:52 LEI MUNICIPAL Nº 1.417-2015 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 762-2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI
30/09/2015 15:58:21 LEI MUNICIPAL Nº 1.416-2015 -PROÍBE A EXPLORAÇÃO DO GÁS DE XISTO PELO MÉTODO DE FRATURA HIDRÁULICA FRACKING. LEI
30/09/2015 15:57:49 LEI MUNICIPAL Nº 1.415-2015 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Municipio de Cafelândia LEI
30/09/2015 15:55:14 DECRETO MUNICIPAL Nº 081-2015 - Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Municipio de Cafelândia. DECRETO
30/09/2015 14:40:12 RESOLUÇÃO Nº 002-2015 - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência RESOLUÇÃO E EDITAL DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA E CMDPD
30/09/2015 14:39:47 RESOLUÇÃO Nº 001-2015 - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência RESOLUÇÃO E EDITAL DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA E CMDPD
29/09/2015 08:18:57 DECRETO MUNICIPAL Nº 080-2015 - Nomeia Comissão Especial de Coordenação da 21º Mini Olimpíada Municipal de Cafelândia DECRETO
25/09/2015 16:29:27 EDITAL Nº 008-2015- ELEIÇÕES UNIFICADA PARA O CONSELHO TUTELAR RESOLUÇÃO E EDITAL DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA E CMDPD
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.