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PREFEITURA DE
Cafelândia
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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
01/09/2015 09:30:11 DECRETO MUNICIPAL Nº 069-2015 - Instaura Processo Ético Disciplinar DECRETO
01/09/2015 09:29:20 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04-2015 - CONVOCA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE. RESOLUÇÃO E EDITAL DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA E CMDPD
31/08/2015 07:36:10 PORTARIA Nº 353_2015 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ROSIMEIRE MEDEIROS PORTARIA
28/08/2015 09:23:30 PORTARIA Nº 352_2015 CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES PORTARIA
28/08/2015 08:35:31 PORTARIA Nº 351_2015 CONCEDE ADICIONAL DE SOBRE AVISO AO SERVIDOR MARCOS MARTINS DE SOUZA PORTARIA
28/08/2015 08:34:38 PORTARIA Nº 350_2015 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA SUZANA MARTINS DA CRUZ PORTARIA
26/08/2015 16:30:49 LEI MUNICIPAL Nº 1.406-2015 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Município. LEI
26/08/2015 16:30:10 LEI MUNICIPAL Nº 1.405-2015 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Município. LEI
26/08/2015 16:28:47 DECRETO MUNICIPAL Nº 068-2015 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Cafelândia. DECRETO
26/08/2015 16:26:54 DECRETO MUNICIPAL Nº 067-2015 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Cafelândia. DECRETO
26/08/2015 16:26:06 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 046-2015 - SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA DE DIÁRIAS
26/08/2015 16:25:36 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 045-2015 - SECRETARIA DE AGRICULTURA PORTARIA DE DIÁRIAS
26/08/2015 16:24:57 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 044-2015 - SECRETARIA DE AGRICULTURA PORTARIA DE DIÁRIAS
24/08/2015 17:03:12 PORTARIA Nº 349_2015 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DO SERVIDOR SILVIO DE LUCCA PORTARIA
24/08/2015 17:01:53 PORTARIA Nº 348_32015 EXONERA SERVIDORA EM COMISSÃO IVONE CZERNIEJ MACIEL PORTARIA
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.