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24/06/2015 17:32:50 portaria nº 252_2015 revoga adicional de insalubridade da servidora Maiara T. N ROECKENBACH PORTARIA
24/06/2015 17:22:25 PORTARIA Nº 251_2015 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MAIARA THIESEN NOETZOLD ROCKNBACH PORTARIA
24/06/2015 17:19:47 PORTARIA Nº 250_2015 REVOGA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO SERVIDOR CICERO VERISSIMO PORTARIA
24/06/2015 17:18:40 PORTARIA Nº 249_2015 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR GENUIR PIVATTO PORTARIA
24/06/2015 16:32:47 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 029-2015 - SECRETARIA DE AGRICULTURA. PORTARIA DE DIÁRIAS
24/06/2015 16:31:52 DECRETO MUNICIPAL Nº 053-2015 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Cafelândia. DECRETO
24/06/2015 16:31:09 DECRETO MUNICIPAL Nº 052-2015 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Cafelândia. DECRETO
24/06/2015 16:30:26 LEI MUNICIPAL Nº 1.403-2015 - ESTABELECE NORMAS E COMPETÊNCIAS DE PREVENÇÃO À PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS. LEI
24/06/2015 16:29:52 LEI MUNICIPAL Nº 1.402-2015 - AJUDA DE CUSTO PARA OS CATADORES DE LIXO RECICLÁVEL. LEI
24/06/2015 16:29:20 LEI MUNICIPAL Nº 1.401-2015 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Municipal. LEI
24/06/2015 16:28:45 LEI MUNICIPAL Nº 1.400-2015 - Inclui Meta e Produto Esperado no anexo da Lei nº 1.327. LEI
24/06/2015 16:28:14 LEI MUNICIPAL Nº 1.399-2015 - Inclui Meta e Produto Esperado no anexo da Lei nº 1.288 LEI
24/06/2015 16:27:33 LEI MUNICIPAL Nº 1.398-2015 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Município. LEI
22/06/2015 15:22:24 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - RECOMENDAÇÃO Nº 15-2015 - MINISTÉRIO PÚBLICO EDITAL DE GOVERNO
22/06/2015 15:21:06 RESOLUÇÃO Nº 002-2015 - Convoca a 2ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional RESOLUÇÃO E EDITAL DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA E CMDPD
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.