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Cafelândia
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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
07/04/2015 08:51:57 PORTARIA Nº 127_2015 NOMEAR JEFFERSON BITTENCOURT DA NEVES PORTARIA
07/04/2015 08:51:04 PORTARIA Nº 126_2015 NOMEAR MAIKO KRAMPITZ PORTARIA
07/04/2015 08:50:17 PORTARIA Nº 125_2015 NOMEAR VALDECIR CIPRIANO DE PAULA PORTARIA
07/04/2015 08:49:26 PORTARIA Nº 124_2015 NOMEAR SANDI EIDT COSTA PORTARIA
07/04/2015 08:48:36 PORTARIA Nº 121_2015 CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA ALVES BARBOSA PORTARIA
07/04/2015 08:47:29 PORTARIA Nº120_2015 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MARIA APARECIDA SALES ROSENDO PORTARIA
07/04/2015 08:46:11 PORTARIA Nº 119_2015 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA ELIANA APARECIDA DE LIMA PORTARIA
06/04/2015 16:34:02 DECRETO MUNICIPAL Nº 022-2015 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO
02/04/2015 10:00:00 PORTARIA Nº 123_2015 EXONERA TEREZINHA DE JESUS MACIEL PORTARIA
02/04/2015 09:58:33 PORTARIA Nº 122_2015 EXONERA JOÃO PAULO PYL PORTARIA
02/04/2015 09:57:25 ERRATA DAS PORTARIAS Nº 80 - 83 -85/2015 ERRATA
01/04/2015 16:01:28 RESOLUÇÃO Nº 002-2015 - Aprova o Plano Municipal de Assistência Social 2014 - 2017 de Cafelândia - CMAS RESOLUÇÃO E EDITAL DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA E CMDPD
01/04/2015 16:00:52 RESOLUÇÃO Nº 001-2015 - Aprovar a aplicação de 3% mínimo obrigatório que a gestão através da Secretaria Municipal de Assistência Social RESOLUÇÃO E EDITAL DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA E CMDPD
01/04/2015 14:55:16 DECRETO MUNICIPAL Nº 021-2015 - AUTORIZA O INICIO DAS OBRAS NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE DECRETO
31/03/2015 15:08:37 EDITAL DE PUBLICAÇÃO - CHAPAS INSCRITAS À ELEIÇÃO DOS CONSELHEIRO DE ADMINITRAÇÃO E FISCAL FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.