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Cafelândia
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20/03/2015 17:35:44 PORTARIA Nº 109_2015 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR JOSE BARBOSA SOBRINHO PORTARIA
20/03/2015 17:34:19 EDITAL 005_2015 CONVOCAÇÃO SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTA VEICULO PESADO, PEDREIRO E SERVENTE DE PEDREIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
20/03/2015 17:32:34 EDITAL 002_2015 CONVOCA AGENTE DE ENDEMIAS, ENFERMEIRO E TEC. HIG. DENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO
20/03/2015 15:56:04 DECRETO MUNICIPAL Nº 018-2015 - NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DECRETO
20/03/2015 15:55:16 DECRETO MUNICIPAL Nº 017-2015 - NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DECRETO
20/03/2015 15:54:43 LEI MUNICIPAL Nº 1.389-2015 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO TUTELLAR DE CAFELÂNDIA LEI
20/03/2015 15:53:59 LEI MUNICIPAL Nº 1.388 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A APMF DO CEMEI JOÃO XXIII LEI
20/03/2015 15:53:25 LEI MUNICIPAL Nº 1.387-2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMA LEI
20/03/2015 15:52:39 LEI MUNICIPAL Nº 1.386-2015 - DÁ DENOMINAÇÃO ÁS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MUTIRÃO II, DA CIDADE DE CAFELANDIA.. LEI
20/03/2015 15:51:57 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 007-2015 - CCPR CONVÊNIO
19/03/2015 11:29:46 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 006-2015 - ACAFAN CONVÊNIO
19/03/2015 11:23:21 RESOLUÇÃO Nº 04-2015 - Comissão de Processo Eleitoral Unificado do Conselho Tutelar de Cafelândia, mandato 2016-2020 RESOLUÇÃO E EDITAL DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA E CMDPD
19/03/2015 11:22:56 RESOLUÇÃO Nº 03-2015 - Compõe a Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cafelândia RESOLUÇÃO E EDITAL DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA E CMDPD
19/03/2015 11:22:26 RESOLUÇÃO Nº 02-2015 - Substituição da Presidência e Conselheiros Municipais da Mesa Diretora do CMDCA Gestão 2014-2016 RESOLUÇÃO E EDITAL DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA E CMDPD
19/03/2015 11:21:47 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01-2015 - CONVOCA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE. RESOLUÇÃO E EDITAL DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA E CMDPD
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Certificação Digital

Certificado Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.