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PREFEITURA DE
Cafelândia
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26/01/2015 11:15:56 PORTARIA Nº 005_2015 NOMEIA EM COMISSÃO NELSON SINIGAGLIA JUNIOR PORTARIA
20/01/2015 11:42:59 PORTARIA Nº 003/2015 - CONCEDE DIARIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.202/2012. PORTARIA DE DIÁRIAS
20/01/2015 11:41:50 PORTARIA Nº 002/2015 - CONCEDE DIARIAS AO SERVIDOR PUBLICO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.202/2012. PORTARIA DE DIÁRIAS
20/01/2015 11:34:44 PORTARIA Nº 001/2015 - CONCEDE DIARIAS AO PREFEITO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.202/2012. PORTARIA DE DIÁRIAS
19/01/2015 11:00:00 LEI MUNICIPAL Nº 1.375-2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CAFELANDIA PARA O EXERCICIO DE 2015. LEI
19/01/2015 10:54:05 LEI MUNICIPAL 1.374-2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CAFELANDIA PARA O EXERCICIO DE 2015. LEI
16/01/2015 17:44:59 LEI MUNICIPAL Nº 1.380/2015 - DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CAFELANDIA. LEI
16/01/2015 17:42:33 LEI MUNICIPAL Nº 1.379/2015 - CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DO SUBSIDIO DOS VEREADORES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL nº 1.211/2012, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI
16/01/2015 17:36:45 LEI MUNICIPAL Nº 1.378/2015 - CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE CAFELANDIA. LEI
16/01/2015 17:33:15 LEI MUNICIPAL Nº 1.377/2015 - CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE CAFELANDIA. LEI
16/01/2015 17:22:01 LEI MUNICIPAL Nº 1.376/2015 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE PARCERIA COM INSTITUIÇÃO DE ENSINOS SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI
15/01/2015 08:04:55 PORTARIA Nº 004/2015-DRH - CONCEDE LICENÇA MATERNIIDADE A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO LILIA APARECIDA SANCHES. PORTARIA
14/01/2015 18:15:57 DECRETO Nº 005 DE 13 DE JANEIRO DE 2015 - DEFIINE E FIXA PRAZO PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PRESTADORA DE SERVIÇOS DECRETO
12/01/2015 14:54:47 PORTARIA Nº 001_2015 LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA FABIANA SANCHES RUBIO PORTARIA
12/01/2015 14:53:30 PORTARIA Nº 002_2015 disposição servidores APAE
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.