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Cafelândia
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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
21/11/2014 08:08:59 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 109-2014 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIAS
17/11/2014 13:59:56 PORTARIA Nº 487_2014 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A GIZELAINE C. MORENO PORTARIA
17/11/2014 13:58:47 PORTARIA Nº 485_2014 EXONERA ALESSANDRA JERONIMO PAGANINI PORTARIA
17/11/2014 07:58:38 DECRETO MUNICIPAL Nº 113-2014 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DECRETO
17/11/2014 07:58:08 DECRETO MUNICIPAL Nº 112- 2014 -Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Municipio de Cafelândia
17/11/2014 07:57:06 DECRETO MUNICIPAL Nº 111- 2014 -Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Municipio de Cafelândia DECRETO
17/11/2014 07:56:33 DECRETO MUNICIPAL Nº 110- 2014 - Abre Credito Adicional SuplementarEspecial no Orçamento do Municipio de Cafelândia DECRETO
14/11/2014 17:21:30 RESOLUÇÃO Nº 19-2014 - EMPOSSA CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES RESOLUÇÃO E EDITAL DO CMDCA E CMAS
14/11/2014 17:20:49 RESOLUÇÃO Nº 18-2014 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIODUCATIVO - SINASE RESOLUÇÃO E EDITAL DO CMDCA E CMAS
14/11/2014 17:11:15 LEI MUNICIPAL Nº 1.351-2014 - INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE NATUREZA CONTÁBIL NO PODER LEGISLATIVO LEI
14/11/2014 17:02:31 PORTARIA Nº 486-2014 - INSTITUI EQUIPE TÉCNICA COM A FINALIDDAE DE OIRENTAR E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA
14/11/2014 16:43:00 DELIBERAÇÃO Nº 17-2014 - EMPOSSA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE RESOLUÇÃO E EDITAL DO CMDCA E CMAS
14/11/2014 16:42:14 EDITAL Nº 10-2014 - RELAÇÃO DOS INSCRITOS PARA O CONSELHO TUTELAR RESOLUÇÃO E EDITAL DO CMDCA E CMAS
13/11/2014 17:00:33 LEI MUNICIPAL Nº 1.350-2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO LEI
13/11/2014 16:59:55 LEI MUNICIPAL Nº 1.349-2014 - Autoriza o Executivo Municipal a parcelar a Tarifa para a realização de sepultamento nos Gaveteiros do Cemitério LEI
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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.