Rua Vereador Luiz Pícolli, 299 - Centro - CEP:85415-000
Acessibilidade
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
24/10/2014 12:01:04 DECRETO MUNICIPAL Nº 104- 2014 - REVOGA O DECRETO DE TURNO ÚNICO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS. DECRETO
23/10/2014 11:36:00 PORTARIA Nº 473_2014 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA CATIA SUYAMA PORTARIA
23/10/2014 11:35:03 PORTARIA Nº 472_2014 CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES PORTARIA
20/10/2014 09:48:39 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 105-2014 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PORTARIA DE DIÁRIAS
20/10/2014 07:50:08 PORTARIA Nº 471_2014 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EMILENE MARIA IGNACIO PORTARIA
20/10/2014 07:49:10 PORTARIA Nº 470_2014 REVOGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARIA DE FATIMA GIL DE AZEVEDO PORTARIA
20/10/2014 07:48:04 PORTARIA Nº 469_2014 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA APOLONIA SALETE LESSA TRICHEZ PORTARIA
17/10/2014 12:48:01 DECRETO MUNICIPAL Nº 103-2014- PONTO FACULTATIVO - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. DECRETO
17/10/2014 10:08:14 DECRETO MUNICIPAL Nº 102-2014- NOMEIA COMISSÃO DO PAM - PLANO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS. DECRETO
17/10/2014 10:06:49 LEI MUNICIPAL Nº 1.342-2014 - ALTERA O VALOR VENAL DE TERRENOS. LEI
17/10/2014 10:05:52 LEI MUNICIPAL Nº 1.341-2014 - INCLUI O VALOR VENAL DE TERRENOS. LEI
16/10/2014 07:14:48 EDITAL_017_2014 CONVOCAÇÃO DE TECNICO ENFERMAGEM EDITAL DE CONVOCAÇÃO
15/10/2014 09:01:32 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 104-2014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO. PORTARIA DE DIÁRIAS
15/10/2014 09:00:40 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 103-2014 - SECRETARIA DE GOVERNO. PORTARIA DE DIÁRIAS
15/10/2014 09:00:05 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 102-2014 - SECRETARIA DE GOVERNO. PORTARIA DE DIÁRIAS
Anterior 987 988 989 990 991 992 993 994 995 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.